Mês: dezembro 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.149/2020, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para garantir benefícios a toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Na prática, quem produz a cana-de-açúcar para fazer álcool...

O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O relatório do projeto foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (04/12), na Comissão de...