Mês: maio 2025

Municípios

Famup destaca instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal

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maio 7, 2025
Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende...
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Paraíba

Abrasel-PB diz que lei do couvert artístico foi construída sem ouvir segmento e vai acionar Justiça

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A presidente da Associação de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Thâmara Cavalcanti, se posicionou, nesta quarta-feira (7), sobre a lei nº 13.652/2025, que determina pagamento integral de couvert artístico para artistas na Paraíba. A propositura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de...
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