Mês: novembro 2025

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizam, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, no Teatro Facisa, em Campina Grande, o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal. O evento...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou aos prefeitos e prefeitas paraibanos sobre a publicação da Portaria STN/MF nº 2.615/2025, divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A medida estabelece o cronograma de créditos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal...