O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um projeto de lei que propõe a criação do “Passaporte Cultural”, iniciativa voltada a ampliar o acesso de estudantes da rede municipal de ensino a atividades, espaços e manifestações culturais da Capital paraibana.
A proposta prevê a emissão de um documento físico ou digital que permitirá o registro da participação dos alunos em ações como visitas a museus, teatros, bibliotecas e cinemas.
De acordo com o texto, o programa deverá ser executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e outras instituições públicas e privadas, podendo incluir acesso gratuito ou com desconto a equipamentos culturais, além da oferta de oficinas, palestras, visitas guiadas e apresentações artísticas. A proposta também autoriza a celebração de convênios e acordos para viabilizar a iniciativa, que ainda dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Na justificativa, o vereador argumenta que a proposta busca “ampliar o acesso às atividades culturais, fortalecer a formação integral dos alunos e aproximar a comunidade escolar dos equipamentos culturais da cidade”, destacando ainda que a iniciativa tem baixo impacto financeiro e poderá ser executada com recursos já existentes e por meio de parcerias. O texto ressalta que “a cultura é instrumento fundamental de transformação social” e defende que o Passaporte Cultural representa um avanço na integração entre educação e cultura no município.
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