A Câmara Municipal de João Pessoa promulgou a Lei Ordinária nº 2.058/2025, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que cria o Programa Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares na Capital paraibana. Nesta sexta-feira (15), celebra-se o Dia da Família, uma das bandeiras de luta do parlamentar.
A proposta tem como principal objetivo incentivar ações de valorização da família e ampliar políticas públicas voltadas à convivência familiar saudável.
Autor da iniciativa, Fábio Lopes ressaltou que a nova legislação busca fortalecer a base da sociedade por meio do incentivo ao diálogo, à participação ativa dos pais na vida dos filhos e à construção de ambientes familiares mais equilibrados.
“A família é o primeiro espaço de formação do cidadão. Precisamos criar mecanismos que incentivem a união familiar, o diálogo e a presença dos pais na educação e no desenvolvimento emocional dos filhos. Essa lei nasce justamente com esse propósito”, afirmou o vereador.
A legislação prevê a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas e ações integradas entre escolas, unidades de saúde, centros comunitários e demais instituições parceiras. O programa também deverá atuar na prevenção de conflitos familiares e na promoção de valores como respeito, responsabilidade e convivência pacífica.
Segundo Fábio Lopes, o fortalecimento da estrutura familiar contribui diretamente para a redução de problemas sociais e para a formação de uma sociedade mais equilibrada.
“Quando fortalecemos a família, fortalecemos também a educação, a segurança e o futuro da cidade. É uma política pública que olha para as pessoas e para os valores que sustentam a sociedade”, acrescentou.
A lei já está em vigor e poderá ser regulamentada pela Prefeitura de João Pessoa para definição das ações práticas e execução do programa.
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