O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), disse, nesta quinta-feira (12), que vetará qualquer medida contrária à Lei do Gabarito da capital e à Constituição Estadual. A declaração tem como alvo a discussão em torno do projeto de Lei apresentado pelo vereador Raoni Mendes, do PSD, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para redefinir a altura máxima de prédios nos primeiros 500 metros da orla da capital paraibana.
Leo Bezerra disse que está discutindo essa questão com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, com os ambientalistas e a população como um todo para solucionar o impasse, mas garantiu que não aceitará qualquer medida que desrespeite a Lei do Gabarito ou à Constituição Estadual.
“Quero tranquilizar a população em relação a essa questão, nenhuma obra será feita sem a devida licença, então continuaremos o diálogo com todos os setores para solucionarmos o impasse”, disse.
Na oportunidade, o gestor municipal também admitiu elevar os valores das emendas impositivas como está sendo solicitado pelos vereadores da capital, mas lembrou que só promoverá as mudanças, caso seja possível. “Vamos conversar, se for possível, sem problema nenhum”, arrematou.
