A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto Indicativo nº 1.094/2026, de autoria do deputado estadual Tarcísio Jardim, que prevê assistência jurídica integral e gratuita para agentes de segurança pública estaduais envolvidos em situações decorrentes do exercício da função.
A proposta beneficia profissionais das forças de segurança, como policiais e bombeiros, que atuam diariamente em operações de combate à criminalidade e enfrentamento da violência em todo o estado.
Tarcísio Jardim destaca valorização das forças de segurança
Ao comentar a aprovação da matéria, Tarcísio Jardim afirmou que o projeto representa uma conquista para os profissionais que colocam a própria vida em risco para proteger a população paraibana.
“Uma vitória para os paraibanos e para aqueles que dedicam suas vidas à proteção da nossa população”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado, o objetivo da iniciativa é garantir respaldo jurídico aos agentes em ocorrências ligadas diretamente ao exercício da atividade profissional, oferecendo mais segurança e amparo legal durante a atuação.
“Policiais e bombeiros enfrentam diariamente o crime, a violência e o risco para que nossas famílias possam viver com mais tranquilidade. É justo que esses profissionais tenham o respaldo necessário para exercer sua missão com segurança, responsabilidade e amparo legal”, afirmou.
Projeto ainda depende do Governo do Estado
Por se tratar de um Projeto Indicativo, a medida depende agora do encaminhamento e adesão do Governo da Paraíba para que possa ser transformada oficialmente em lei estadual.
Tarcísio Jardim disse esperar o apoio do Executivo para viabilizar a implementação da proposta.
“Agora espero e conto com o apoio do Governo do Estado para transformar essa iniciativa em lei estadual”, ressaltou.
Defesa da segurança pública
O deputado também reforçou o compromisso com pautas voltadas à valorização das forças de segurança da Paraíba e disse que seguirá atuando em defesa da categoria.
“Seguirei firme na defesa das nossas forças de segurança, trabalhando por mais respeito, mais valorização e mais proteção para quem protege a nossa população”, concluiu.
Resumo da notícia
- A ALPB aprovou o Projeto Indicativo nº 1.094/2026, de autoria de Tarcísio Jardim;
- A proposta garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública estaduais;
- O benefício contempla situações relacionadas ao exercício da função;
- O projeto ainda depende do apoio do Governo do Estado para virar lei.
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