A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da...
Autor: Alexandre Freire
O prefeito Bruno Cunha Lima preside solenidade, no início da noite desta sexta-feira (30) de entrega de comendas a um grupo de personalidades de vários segmentos que contribuíram decisivamente pela criação, evolução, projeção nacional e consolidação dos 40 anos do Maior São João do Mundo....
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023, de autoria do então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União Brasil), que estabelece período de transição em repasses do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi...
O prefeito da cidade de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, assinou na manhã desta quinta-feira (29) a ficha de filiação ao MDB. O ato ocorreu na sede estadual do partido, em João Pessoa. A filiação foi formalizado na presença do presidente estadual do...