O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, texto que deve representar uma economia de R$ 700 bilhões aos municípios. A aprovação na Câmara, tanto na comissão especial quanto no Plenário, ocorreu nesta terça-feira (15), após...
Categoria: Municípios
Câmara aprova PEC da Sustentabilidade Fiscal e proposta segue para o Senado
posted by: Alexandre Freire
julho 16, 2025
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que reúne medidas estruturantes para os municípios, com impacto estimado em até R$ 800 bilhões. A Paraíba, por meio da Federação das Associações de Municípios da...
Abertas inscrições para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023
posted by: Alexandre Freire
julho 12, 2025
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeitas para acompanharem, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 pela Câmara dos Deputados nas próximas segunda-feira (14), terça-feira...
Famup convoca prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023
posted by: Alexandre Freire
julho 10, 2025
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeitas para acompanharem, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 pela Câmara dos Deputados nas próximas segunda-feira (14), terça-feira...
Cursos promovidos pelo TCE-PB sobre primeira infância iniciam dia 15 em Sumé; gestores poderão aderir a Pacto Paraibano
posted by: Alexandre Freire
julho 3, 2025
O curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia por Sumé nos...
