Categoria: Municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a informação aos prefeitos e prefeitas quanto ao Ofício Circular nº 62/2025, emitido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O documento reúne orientações consideradas urgentes sobre as providências que devem ser adotadas pelos municípios...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando aos prefeitos, prefeitas e às equipes contábeis municipais sobre a nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento atualizado reúne uma série...

Campina Grande foi palco, nesta terça-feira (11), do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Tribunal de Contas do Estado...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizam, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, no Teatro Facisa, em Campina Grande, o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal. O evento...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou aos prefeitos e prefeitas paraibanos sobre a publicação da Portaria STN/MF nº 2.615/2025, divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A medida estabelece o cronograma de créditos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal...