Os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão participando da 27ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que tem como sede a cidade do Rio de Janeiro. O evento está reunindo parlamentares estaduais de todo o Brasil...
Categoria: Política
Projeto de Efraim que beneficia produtores de cana-de açúcar é aprovado pelo Senado
posted by: Alexandre Freire
dezembro 4, 2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.149/2020, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para garantir benefícios a toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Na prática, quem produz a cana-de-açúcar para fazer álcool...
Senado aprova PL de Daniella Ribeiro que dá direito de acompanhante a gestantes
posted by: Alexandre Freire
O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O relatório do projeto foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (04/12), na Comissão de...
Projeto de Gervásio Maia que propõe valorização de assistentes sociais é aprovado
posted by: Alexandre Freire
A Comissão de Previdência e Assistência Social aprovou o projeto de lei do deputado Gervásio Maia que cria o Dia Nacional do Assistente Social e fortalece direitos trabalhistas essenciais para a categoria. A proposta regulamenta a jornada de 30 horas semanais para profissionais do serviço...
Representação dos Agentes de Saúde de todo o Brasil aprova homenagem a Veneziano por sua atuação em favor da categoria
posted by: Alexandre Freire
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está entre cinco parlamentares que serão agraciados com uma comenda pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs, por sua destacada atuação em favor dos ACSs e dos Agentes de...