O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.380/2024, que inclui crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos), como prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e políticas públicas afirmativas no Estado...
Categoria: Política
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), o senador André Amaral (UB-PB) recepcionou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Esporte André Fufuca e outras autoridades; atletas, técnicos e dirigentes esportivos que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos...
Proposta de Gervásio Maia proíbe habitações do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em locais sujeitos a riscos climáticos
posted by: Alexandre Freire
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de...
Sargento Rui confirma visita de Michelle Bolsonaro à PB e diz que bolsonarismo transfere mais votos do que o lulismo
posted by: Alexandre Freire
O deputado estadual Sargento Rui (PL) confirmou, nesta terça-feira (17), a visita da ex-primeira- dama Michelle Bolsonaro à Paraíba para ato de campanha. A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. De acordo com o Sargento Rui, houve apenas uma...
Projeto de Eduardo Carneiro garante prevenção e combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar
posted by: Alexandre Freire
setembro 16, 2024
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei Ordinária (PLO), visando garantir a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, o projeto prevê ações permanentes voltadas à prevenção, diagnóstico e...