O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas comunidades em...
Categoria: Política
A CBF vai divulgar a iniciativa de Daniella Ribeiro durante os jogos e, em contrapartida, a coordenação vai ofertar palestras educativas com a temática da violência contra a mulher para jogadores, árbitros e envolvidos no esporte de forma geral A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)...
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.380/2024, que inclui crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos), como prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e políticas públicas afirmativas no Estado...
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), o senador André Amaral (UB-PB) recepcionou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Esporte André Fufuca e outras autoridades; atletas, técnicos e dirigentes esportivos que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos...
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de...