O principal processo da Operação Calvário deve ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Foi o que decidiu, nesta quinta-feira (30), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A operação Calvário aponta o ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus como integrantes de uma...
Categoria: Política
João Azevêdo sanciona lei da deputada Dra. Jane que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher
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O governador João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quinta-feira (30), uma lei de autoria da deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher na Paraíba. A lei prevê multa de pelo menos R$ 500 para os agressores de...
Michel sai de licença na ALPB e ressalta compromisso para prestigiar suplentes no Republicanos
posted by: Alexandre Freire
O deputado estadual, Michel Henrique (Republicanos), confirmou, nesta quinta-feira (30), ter protocolado licença de 121 dias para tratar de assuntos particulares. Com o afastamento do parlamentar, quem continua como titular do mandato é o suplente Alexandre de Zezé. Michel Henrique explicou que a licença faz...
Piso da enfermagem: Ruy defende derrubada da exigência de 44 horas semanais
posted by: Alexandre Freire
A derrubada da exigência das 44 horas semanais para o pagamento do piso da enfermagem continua sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. A vinculação da carga horária, que foi estabelecida por uma decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser julgada no plenário...
Câmara aprova PL de Gervásio que torna Dia de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional
posted by: Alexandre Freire
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 5228/2020, de autoria do Deputado Gervásio Maia (PSB), foi apensado ao...