De autoria do senador paraibano, líder do União Brasil no Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) Efraim Filho, foi sancionada nesta quinta-feira (28), a Lei 14.784/2023, prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração...
Categoria: Política
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), fechou o ano, mais uma vez, entre os parlamentares mais produtivos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com 102 Projetos de Lei Ordinária protocolados nas mais diversas áreas. Entusiasta de bandeiras importantes para o desenvolvimento da Paraíba, como turismo,...
A aprovação dos R$ 10,6 bilhões de reais, destinados para o pagamento do piso da enfermagem em 2024, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. Os recursos foram garantidos pelo Congresso Nacional durante a aprovação Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem. “As...
A luta por uma saúde pública de qualidade, pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, dos idosos e das pessoas em situação de vulnerabilidade, tem sido constante durante o mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). Por isso, apresentou recentemente na Câmara Municipal de João...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contribuiu em 2023 ainda mais com a proteção aos direitos das mulheres paraibanas, através da elaboração e aprovação de leis que garantem desde cuidados com a saúde física e mental à rede de apoio às mulheres vítimas de violência....