O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve dez emendas de sua autoria acatadas pelo relator da Reforma Tributária na Casa, Senador e líder do MDB Eduardo Braga Braga. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que modifica o sistema...
Categoria: Política
Daniella Ribeiro pauta e CMO aprova recomposição de perdas de recursos de estados e municípios
posted by: Alexandre Freire
novembro 8, 2023
A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) colocou em pauta na sessão desta quarta-feira (08) o projeto (PLN 40/2023) que abre crédito especial de R$ 15,015 bilhões para recompor perdas de recursos de estados, municípios e do Distrito Federal em...
Projeto de Gervásio que descongela tempo para benefícios da educação passa na Comisão de Finanças
posted by: Alexandre Freire
O Projeto de Lei Complementar 72/2023 (apensado ao PLP 143/2020), que descongela a contagem de tempo dos quinquênios, licenças-prêmio e equivalentes durante a pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A matéria é de autoria do...
Dinho é agraciado com Troféu Presidente Destaque, entregue pela União de Vereadores do Brasil
posted by: Alexandre Freire
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou para Brasília nesta quarta-feira (7), onde será agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023. A honraria é concedida pela União de Vereadores do Brasil (UVB) aos parlamentares que se destacaram através de...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas. O parlamentar ressaltou que...