O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), cassar o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano. Além da cassação, a Corte determinou a realização de novas eleições. A Câmara...
Categoria: Política
Fábio Ramalho aceita cargo na PMCG e abre vaga para Ludgério
posted by: Alexandre Freire
junho 30, 2023
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, revelou ter convidado o deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) para assumir um cargo na gestão. “Já fiz o convite formal a Fábio Ramalho para fazer parte do Governo”, disse Bruno. Ele não informou para qual Pasta convidou...
Projeto de Ruy proíbe cobrança indevida praticada por plataformas de serviço na internet
posted by: Alexandre Freire
A recente tentativa das plataformas de streaming disponíveis na internet cobrarem valores abusivos e adicionais pelo uso dos serviços em diferentes localizações tem sido combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para proibir cobranças indevidas aos...
Câmara Federal publica ‘Carta da Paraíba’ encaminhada por Eduardo Carneiro com sugestões para a Reforma Tributária
posted by: Alexandre Freire
junho 29, 2023
A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi...