O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, revelou ter convidado o deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) para assumir um cargo na gestão. “Já fiz o convite formal a Fábio Ramalho para fazer parte do Governo”, disse Bruno. Ele não informou para qual Pasta convidou...
Categoria: Política
Projeto de Ruy proíbe cobrança indevida praticada por plataformas de serviço na internet
posted by: Alexandre Freire
A recente tentativa das plataformas de streaming disponíveis na internet cobrarem valores abusivos e adicionais pelo uso dos serviços em diferentes localizações tem sido combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para proibir cobranças indevidas aos...
Câmara Federal publica ‘Carta da Paraíba’ encaminhada por Eduardo Carneiro com sugestões para a Reforma Tributária
posted by: Alexandre Freire
junho 29, 2023
A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi...
Prefeito Evandro Maia, de Belém do Brejo do Cruz, também assina ficha de filiação ao MDB
posted by: Alexandre Freire
O prefeito da cidade de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, assinou na manhã desta quinta-feira (29) a ficha de filiação ao MDB. O ato ocorreu na sede estadual do partido, em João Pessoa. A filiação foi formalizado na presença do presidente estadual do...