A recente tentativa das plataformas de streaming disponíveis na internet cobrarem valores abusivos e adicionais pelo uso dos serviços em diferentes localizações tem sido combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para proibir cobranças indevidas aos...
Categoria: Política
Câmara Federal publica ‘Carta da Paraíba’ encaminhada por Eduardo Carneiro com sugestões para a Reforma Tributária
posted by: Alexandre Freire
junho 29, 2023
A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi...
Prefeito Evandro Maia, de Belém do Brejo do Cruz, também assina ficha de filiação ao MDB
posted by: Alexandre Freire
O prefeito da cidade de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, assinou na manhã desta quinta-feira (29) a ficha de filiação ao MDB. O ato ocorreu na sede estadual do partido, em João Pessoa. A filiação foi formalizado na presença do presidente estadual do...
Eduardo Carneiro comemora sanção de lei que reconhece Araruna como ‘Capital Paraibana do Turismo de Aventura’
posted by: Alexandre Freire
junho 28, 2023
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), comemorou a sanção pelo governador João Azevêdo (PSB), da lei que reconhece a cidade de Araruna como ‘Capital Paraibana do Turismo de Aventura’. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28). Segundo Eduardo Carneiro, a...