O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas...
Categoria: Política
Eduardo Carneiro defende continuidade e fortalecimento do Maior São João do Mundo, em Campina Grande
posted by: Alexandre Freire
maio 14, 2025
O deputado estadual Eduardo Carneiro, do partido Solidariedade, destacou, nessa terça-feira (13), a importância da continuidade das ações e o fortalecimento do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. A declaração do parlamentar aconteceu durante entrevista ao MR Cast, apresentado por Arquimedes de Castro....
Projeto de Romero Rodrigues cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
posted by: Alexandre Freire
maio 12, 2025
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender...
IA, Governança e Conexão Cidadã serão debatidos no II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais
posted by: Alexandre Freire
Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pesssoa (CMJP), será um importante momento para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos...
Proposta de Raoni Mendes concede Comenda João Paulo II ao Padre Bruno Pinto Costa; solenidade na CMJP ocorre nesta sexta (9)
posted by: Alexandre Freire
maio 8, 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa realizará, nesta sexta-feira (9), uma sessão solene para homenagear o padre Bruno Pinto Costa com a Comenda João Paulo II, uma das mais importantes honrarias do Legislativo da capital paraibana. A cerimônia está marcada para às 10h30, na sala...

