A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (16), o Título de Cidadania Paraibana à juíza Cristina Maria Costa Garcez. A solenidade, proposta pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças do deputado João Gonçalves,...
Categoria: Política
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas...
Eduardo Carneiro defende continuidade e fortalecimento do Maior São João do Mundo, em Campina Grande
O deputado estadual Eduardo Carneiro, do partido Solidariedade, destacou, nessa terça-feira (13), a importância da continuidade das ações e o fortalecimento do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. A declaração do parlamentar aconteceu durante entrevista ao MR Cast, apresentado por Arquimedes de Castro....
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender...
Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pesssoa (CMJP), será um importante momento para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos...