O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender...
Categoria: Política
Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pesssoa (CMJP), será um importante momento para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos...
A Câmara Municipal de João Pessoa realizará, nesta sexta-feira (9), uma sessão solene para homenagear o padre Bruno Pinto Costa com a Comenda João Paulo II, uma das mais importantes honrarias do Legislativo da capital paraibana. A cerimônia está marcada para às 10h30, na sala...
Uma nova conquista na área da saúde pública pode estar prestes a se concretizar para a cidade de Santa Rita e toda a região. Na tarde desta quarta-feira (7), o deputado estadual Márcio Roberto, acompanhado do ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito, se reuniu...
O promotor de Justiça, Paulo Ricardo Alencar Maroja, determinou a instauração de Inquérito Civil nº 001.2024.097895 para apurar denúncia anônima, protocolada junto à Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, noticiando suposta prática de promoção pessoal do então Prefeito de Alagoa Grande, Antônio da Silva Sobrinho....