O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), revelou uma situação preocupante em relação à operação da Petrobras no Porto de Cabedelo. É que hoje, apesar a Companhia Docas ter conseguido manter o fruxo de combustíveis no local, o faturamento dos impostos da operação não ficam mais no Estado. Atualmente, tudo ocorre no Porto de Suape, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco. A consequência disso é que a Paraíba perdeu uma fonte importante de arrecadação e, como consequência, o município teve reduzida pela metade a cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A realidade foi descrita pelo mandatário durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (8). Na oportunidade, ele apresentou duas bandeiras compradas pela gestão. A que defende um Pacto pelo Porto de Cabedelo e a que busca pressionar o governo federal pela conclusão das obras de construção da terceira faixa da BR-230, iniciadas em 2017 e que, por isso, se arrastam há 8 anos. Os slogans são #PactopeloPorto e #DestravaBR-230.
As duas pautas fomentaram, nos últimos oito dias, agendas no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras, e em Brasília, onde fica o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Nas duas, segundo o gestor, houve a exposição da insatisfação da população do muncípio com a realidade.
“Não sou prefeito de gabinete. Estou na rua, em Brasília, no Rio, onde for preciso estar para defender Cabedelo. Se ninguém fizer, nós vamos fazer. Se ninguém cobrar, nós vamos cobrar. Nosso povo merece respeito, desenvolvimento e uma cidade à altura de seu potencial”, concluiu o gestor, ao lado da vice-prefeita Camila Holanda. A queda na arrecadação da cidade, segundo as projeções apresentadas pela gestão, pode chegar à casa dos R$ 120 milhões neste ano.
Para se ter uma ideia, com a retirada das atividades da Petrobras do Porto de Cabedelo, o município apresentou uma queda de quase 50% no fluxo de transferências das receitas estaduais de ICMS. A cidade tinha índice de 9,20% em 2021 e caiu para 4,81% em 2025.
“O Pacto pelo Porto é uma articulação direta com a Petrobras para o retorno das operações da estatal no município. Após diversas tratativas, conseguimos avançar no diálogo para reativar a emissão de notas fiscais em Cabedelo, o que representará a recuperação de mais de R$ 100 milhões em ICMS que o município vinha perdendo anualmente. Isso é mais emprego, mais receita e mais desenvolvimento para nossa cidade”, disse Coutino.
Destrava BR-230 – Outro tema central da agenda do prefeito em Brasília foi a obra de triplicação da BR-230, que se arrasta há anos, trazendo prejuízos diários à população. André foi direto ao DNIT cobrar providências imediatas para o avanço da obra, além de exigir sinalização adequada, iluminação pública e medidas urgentes de segurança, diante dos constantes acidentes registrados no trecho que corta Cabedelo. Como resultado, garantiu a visita técnica dos diretores do Departamento à Paraíba para verificar, de perto, o andamento e buscar soluções para os entraves da obra.
“Essa obra já se arrasta há quase 9 anos (as intervenções tiveram início em março de 2017) e virou um símbolo da lentidão do poder público. Enquanto isso, comerciantes perdem vendas, trabalhadores enfrentam engarrafamentos, e vidas continuam sendo colocadas em risco. E é por isso que estamos tomando a frente desse processo: para pressionar, cobrar e, se preciso for, denunciar o descaso com a nossa cidade. Trata-se de uma cobrança firme junto ao DNIT para garantir o andamento da obra de triplicação da BR- 230. É uma intervenção essencial para a mobilidade urbana da nossa região. Estivemos pessoalmente em Brasília, cobrando celeridade, e já temos confirmada a visita do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a Cabedelo. Ele virá para acompanhar de perto a situação da obra e reafirmar o compromisso com sua conclusão”, concluiu André.
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