O deputado estadual eleito Fábio Lopes esteve na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para averiguar denúncias sobre a presença de cartazes e panfletos com mensagens contrárias à candidatura de Flávio Bolsonaro durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Em vídeo gravado no campus, Fábio mostrou materiais espalhados em diferentes pontos da universidade. Entre eles, havia peças que associavam a imagem de Flávio Bolsonaro ao nazismo e outras que atribuíam ao candidato propostas como o fim do aumento real do salário mínimo, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), congelamento de aposentadorias e cortes de recursos das universidades e escolas públicas.
Segundo Fábio Lopes, também foram encontrados materiais afixados em muros e postes da instituição afirmando que Flávio Bolsonaro pretende acabar com universidades públicas e retirar recursos da educação pública para destiná-los a instituições privadas.
O parlamentar questionou quem produziu, financiou e autorizou a colocação do material dentro de uma universidade federal e afirmou que pretende levar o caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração.
“Vamos pedir explicações e saber quem está por trás desse material e como ele foi parar dentro de uma universidade pública”, afirmou Fábio no vídeo.
Legislação eleitoral
A legislação eleitoral estabelece restrições específicas à utilização de bens pertencentes ao poder público para propaganda eleitoral. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral determina que, em bens públicos e bens de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, incluindo placas, faixas, inscrições e materiais semelhantes.
A mesma resolução proíbe a colocação de propaganda eleitoral em muros, cercas e tapumes localizados em áreas públicas.
Ao mesmo tempo, as regras eleitorais de 2026 protegem manifestações políticas espontâneas realizadas por cidadãos em ambientes universitários, desde que não prejudiquem o funcionamento regular da instituição. Dessa forma, uma eventual irregularidade dependerá da análise das circunstâncias, incluindo autoria, financiamento, forma de distribuição, locais onde o material foi afixado e eventual participação ou autorização de agentes públicos.
Outro ponto que poderá ser analisado é o conteúdo dos materiais. A legislação eleitoral admite críticas políticas, inclusive contundentes, mas estabelece limites para divulgação de informações sabidamente falsas ou gravemente descontextualizadas.
Fábio cobra posicionamento da reitoria
Fábio Lopes afirmou que também cobrará explicações da administração da UFPB sobre a presença dos materiais.
O deputado quer saber se a Reitoria tinha conhecimento da distribuição e da afixação das peças, quem seriam os responsáveis pela produção e se houve algum tipo de autorização institucional ou utilização de recursos públicos.
Até que haja apuração, não é possível atribuir responsabilidade à Reitoria apenas pela existência dos materiais no campus.
Fábio informou que deverá encaminhar registros em vídeo e fotografias ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie se houve propaganda eleitoral irregular ou outra infração à legislação eleitoral.
O caso ocorre em pleno segundo turno das eleições presidenciais e deverá ampliar o debate sobre os limites da manifestação político-eleitoral dentro das universidades públicas.