Lucena deu um passo importante na construção de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos das mulheres ao realizar, nesta semana, a 1ª Conferência Municipal para Mulheres. O evento aconteceu no Centro de Capacitação de Gameleira e reuniu representantes do poder público...
Fábio Lopes é o único vereador do Nordeste a participar de ato de desagravo a Bolsonaro, em Brasília
O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), participou, nessa segunda-feira (21), do ato em desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, ao lado dos grandes nomes da legenda no País. O parlamentar e Jair Renan Bolsonaro (SC) foram os únicos vereadores do Brasil a...
O vereador Fábio Lopes (PL) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro” no calendário oficial da capital paraibana. A proposta visa promover ações educativas e de mobilização...
Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que a PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, deve gerar aos municípios paraibanos, entre economia de recursos e desvinculação de receitas, um total de R$ 35 bilhões. A proposta já...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor que a Lei Federal 13.455/2017 permite que o fornecedor de bens ou de serviços pode estipular valores diferentes baseado na forma de pagamento, ou seja, a cobrança pode ser diferenciada...