O vereador Fábio Lopes (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a criação do mecanismo digital “SOS Mulher – Na Palma da Mão” no aplicativo oficial da Prefeitura de João Pessoa. A proposta busca fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência, ameaça ou risco, por meio de um sistema de acionamento rápido dos órgãos de segurança e assistência.
Ferramenta permitirá envio de alerta e localização em tempo real
De acordo com o projeto, o recurso deverá estar disponível em uma área de fácil acesso dentro do aplicativo municipal. Ao ser acionado, o sistema enviará automaticamente um alerta de emergência, além da localização em tempo real da usuária para os órgãos responsáveis pelo atendimento.
A proposta também prevê que informações básicas previamente cadastradas pela usuária possam ser compartilhadas com a rede de proteção, agilizando o atendimento em situações de risco.
Integração com órgãos de segurança
O texto estabelece que o mecanismo seja integrado à Guarda Civil Metropolitana, à Central de Videomonitoramento e aos demais órgãos municipais envolvidos no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.
Segundo o parlamentar, a integração entre os serviços poderá reduzir o tempo de resposta e aumentar a eficácia das ações de proteção às vítimas.
Vereador destaca necessidade de respostas rápidas
Na justificativa da matéria, Fábio Lopes ressalta que a violência contra a mulher demanda instrumentos ágeis e acessíveis para garantir a segurança das vítimas, especialmente em momentos em que elas não conseguem realizar uma ligação telefônica ou pedir ajuda de forma perceptível.
O vereador defende que o “SOS Mulher – Na Palma da Mão” representa uma solução tecnológica de baixo custo e elevado impacto social, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Proposta reforça ações da Lei Maria da Penha
Ainda segundo o autor do projeto, a iniciativa está alinhada aos princípios da Lei Maria da Penha e reforça o compromisso do município com a proteção das mulheres, a promoção da segurança pública e a preservação da vida.
Resumo da notícia
- Fábio Lopes apresentou projeto para criar o “SOS Mulher – Na Palma da Mão”.
- Ferramenta ficará disponível no aplicativo oficial da Prefeitura de João Pessoa.
- Sistema permitirá envio de alerta de emergência e localização em tempo real.
- Proposta prevê integração com a Guarda Civil Metropolitana e a Central de Videomonitoramento.
- Objetivo é agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência ou ameaça.
- Projeto busca reforçar as ações de proteção previstas na Lei Maria da Penha.
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