O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a iniciativa e disse que os municípios estarão unidos na elaboração de políticas públicas voltadas para os anos iniciais da vida. “É muito importante o olhar que o Tribunal de Contas teve para essa questão tão importante que a primeira infância. E a gente, que compõe a Famup, ficou muito feliz em participar como parceiro na construção de políticas públicas que valorizem as nossas crianças, pois é quando a vida começa. Teremos um apoio muito forte dos municípios por meio das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, que estão aqui participando ativamente. Hoje é um dia de lançamento do Pacto, mas é um dia também de começarmos a trabalhar pela primeira infância”, destacou George Coelho.
A iniciativa tem como foco promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em todo o estado, por meio do fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. Para isso, o TCE-PB está articulando a participação de instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, agradeceu a parceria da Famup na construção de pontes junto os prefeitos e prefeitas. “Sem a Famup esse evento de lançamento não teria essa dimensão toda. Muito obrigado pela parceria de sempre. Vamos construir um caminho de muitas ações, buscando fortalecer as políticas públicas em defesa da primeira infância nos 223 municípios paraibanos”, disse.
O encontro reuniu autoridades como o governador João Azevêdo; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Herminegilda Leite Machado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; e o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; além de outras autoridades como os deputados federais Wilson Santiago, Ruy Carneiro e Luiz Couto, prefeitos, secretários estaduais e municipais e políticos.
O público-alvo do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’ são prefeitos e prefeitas, secretários municipais e estaduais; vereadores; membros de conselhos tutelares e de educação; professores; universitários da educação, saúde e serviço social; e membros de entidades do terceiro setor que atuam com a primeira infância.
Debates – Os participantes puderam discutir temas como “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob Ótica da União”, “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância” e “Primeira Infância: Uma Janela de Oportunidades”. O encerramento do evento foi com a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB.
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