O deputado estadual Sargento Rui (MDB) está cobrando a revogação da Lei nº 14.343/2026, que, segundo o parlamentar, provocou aumentos considerados exorbitantes nas taxas cobradas pelos cartórios na Paraíba.
Durante sua manifestação, Sargento Rui afirmou que os novos valores estão pesando diretamente no bolso da população e também afetando profissionais que dependem dos serviços cartorários para exercer suas atividades, como os corretores de imóveis.
De acordo com o deputado, algumas taxas teriam registrado aumentos de aproximadamente 8 mil por cento após as mudanças. Para ele, os reajustes representam uma preocupação especialmente para quem precisa recorrer aos cartórios para obter documentos ou concluir procedimentos.
“Quem vai pagar é o povo”, afirmou Sargento Rui ao criticar os valores estabelecidos.
O parlamentar citou como exemplo o preço de uma certidão de nascimento, que, segundo ele, custava cerca de R$ 170 e passou para aproximadamente R$ 265 com a nova tabela.
Além do impacto para a população em geral, Sargento Rui chamou atenção para os efeitos sobre o mercado imobiliário. Segundo o deputado, o aumento das despesas cartorárias pode encarecer procedimentos relacionados à compra e venda de imóveis, atingindo diretamente corretores e consumidores.
Para o deputado, é necessário rever os valores e discutir uma alternativa que não transfira para a população o peso dos reajustes. Sargento Rui defende, portanto, a revogação da Lei nº 14.343/2026 e a reavaliação das taxas cobradas pelos cartórios paraibanos.
A cobrança deverá manter o tema em debate na Assembleia Legislativa da Paraíba, especialmente diante das reclamações relacionadas aos impactos dos novos valores sobre consumidores e profissionais que utilizam os serviços cartorários.